Crime de poluição: momento consumativo
14/09/2020 18:30 0
Estuda-se o conteúdo do art. 54 da Lei 9.605/97, que dispõe sobre o crime de poluição, com foco no momento consumativo do tipo penal, tendo em vista áreas de solo urbano contaminado.
Publicações
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EDITAR O LEGISLADOR NORMA PENAL INCRIMINADORA EM EVIDENTE DESCONFORMIDADE COM LEI: AS INCONSTITUCIONALIDADES DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
06/09/2019 14:40 0
Artigo sobre a nova lei de abuso de autoridade, escrito em coautoria com Arnaldo Rocha Júnior.
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Destino das fotografias de investigados sob guarda da polícia
17/08/2019 12:00 1
Cuida-se de parecer sobre a legalidade da criação e manutenção de álbuns de fotografias criminais no âmbito de unidades de Polícia Judiciária.
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Apuração de crimes de menor potencial ofensivo é exclusiva da polícia judiciária
10/08/2019 01:59 2
A elaboração de termo circunstanciado cabe apenas às polícias civis e à Polícia Federal?
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Colaboração premiada da Lei 12.850/13: aplicação no âmbito da polícia judiciária
19/11/2018 19:30 3
Examina-se a possibilidade de celebração de acordo de colaboração premiada pelo delegado de polícia, no contexto da Lei 12.850/13.
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A aplicação da produção enxuta na gestão de cartórios de polícia judiciária
11/02/2018 22:27 1
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a aplicação de produção enxuta, também conhecida como metodologia lean na gestão de cartórios de polícia judiciária.
